A classificação do imóvel, atualmente encerrado e abandonado, é justificada pelo «caráter matricial do bem, o seu valor estético e técnico intrínseco, a sua conceção arquitetónica e urbanística e o que nele se reflete do ponto de vista da memória coletiva», explica-se no documento.

«O edifício implanta-se num terreno escasso e de acentuado declive, fatores que, embora dificultando as condições de desenho de espaços e circuitos, não impediram uma expressão plástica e arquitetónica de audaz modernidade», sublinha-se na decisão de classificação.

A portaria hoje publicada no DR data de 24 de outubro e foi assinada pelo então secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

«Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Cultura, o seguinte: É classificado como monumento de interesse público o Cinema Batalha, na Praça da Batalha, 47, freguesia de Santo Ildefonso», escreve-se no DR.

O documento fixa uma zona especial de proteção de 50 metros à volta de todo o edifício.

O equipamento está abandonado desde janeiro de 2011 e no fim desse ano a Neves & Pascaud, proprietária do imóvel, garantia nada poder fazer enquanto a Direção Regional de Cultura do Norte (DRC-N) «olhar para o edificio como algo onde não se pode mexer».

A 31 de dezembro de 2010, a Associação de Comerciantes do Porto (ACP) entregou à empresa as chaves do Cinema, alegando «prejuízos mensais avultados» com a gestão do equipamento onde foi investida grande parte dos cinco milhões de euros entregues pelo grupo Amorim no âmbito do Plano de Pormenor das Antas (PPA).

«Entre 2006 e 2009, a grande atividade do Gabinete de Comércio Vivo [criado para gerir a verba], para não dizer 90 por cento, foi o Batalha, que foi um sorvedouro de dinheiro», lamentou Nuno Camilo, presidente da ACP, em declarações à Lusa no fim de 2011.

Encerrado desde 2000, o Cinema Batalha foi reaberto em maio de 2006 pela ACP, depois de um investimento de 1,2 milhões de euros.

Na portaria publicada hoje no DR, recorda-se que o edifício projetado pelo arquiteto Artur Andrade em 1944 foi inaugurado em 1947.

«Numa firme opção do arquiteto, a plateia resulta curta, permitindo a inserção de um «foyer», elemento de circulação e distribuição de público inerente a esta tipologia de edifícios, permitindo ainda a construção de uma tribuna assente sobre as paredes do referido «foyer». O balcão, com maior escala e lotação, surge projetado para o interior da sala, tornando-se assim a peça dominante do conjunto», refere o documento.

No DR destaca-se ainda «o «hall» de entrada, ladeado por duas pinturas murais de Júlio Pomar» e o exterior, onde se encontra «um extenso vitral curvilíneo corrido e só interrompido pelo baixo-relevo da autoria de Américo Braga».

«Mais do que a plasticidade das obras, o seu conteúdo sofreu a censura e a incompreensão do regime político de então e quer a escultura como a pintura foram refeitos ao sabor do discurso de Estado, facto que desencadeou larga controvérsia nos meios sociais e culturais da cidade e do País», acrescenta-se.

Foto: Manuel de Sousa