De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de hoje, “museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como de galerias de arte e salas de exposições encerram às 22h30, durante os dias de semana, e às 13h00, aos sábados, domingos e feriados”.

A reabertura destes equipamentos culturais, prevista no ‘plano de desconfinamento’ do Governo, foi confirmada hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.

No que às atividades culturais diz respeito, o ‘plano de desconfinamento’ do Governo prevê que a reabertura de salas de espetáculos, teatros, auditórios e cinemas seja possível a partir de 19 de abril.

Segundo o Ministério da Cultura, num comunicado divulgado após o Conselho de Ministros de hoje, esses equipamentos culturais poderão reabrir “com as mesmas regras que existiam à data do seu encerramento”.

“Os horários de fecho diário serão às 22:30 nos dias úteis e às 13:00 nos fins de semana e feriados e aplicam-se as regras de funcionamento constantes da Orientação 028/2020, da DGS [Direção-Geral da Saúde], ainda em vigor”, lê-se no comunicado.

O horário de encerramento destas salas é assim alargado em meia hora, em relação ao que tinha sido anunciado pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), em 18 de março, e depois reiterado no dia 25 do mesmo mês.

Num esclarecimento publicado a 18 de março no seu site oficial, e acessível pelo menos até às 18h00 de hoje, a IGAC refere que “o horário de encerramento das salas de espetáculos/cinemas/auditórios/teatros é às 22:00 durante a semana e às 13:00 ao fim de semana e feriados”.

Num outro esclarecimento, divulgado uma semana depois, e no qual a IGAC anunciava que as regras de funcionamento das salas de espetáculos, cinemas e outros equipamentos culturais, este ano, se mantêm as mesmas definidas em maio de 2020, pela DGS, esses horários eram reiterados.

Na apresentação do ‘plano de desconfinamento’ do Governo, a 11 de março, o primeiro-ministro, António Costa, salientou que o processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco” adotada.