O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou esta quinta-feira uma lei aprovada pelo Congresso que destinava 600 milhões de dólares anuais para o setor cultural, no que é o segundo projeto vetado pelo líder ultraconservador num mês.

Em ambos os casos, o governo alega que as iniciativas violam as leis orçamentárias e outras normas.

A lei, aprovada no final de março pelo Senado, criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e previa a transferência anual de 3 mil milhões de reais em recursos federais para os estados e municípios brasileiros a partir de 2023, pelos próximos cinco anos.

Com estes recursos, o projeto prolongaria um auxílio concedido pelo Parlamento às classes artísticas durante a pandemia.

A Presidência justificou o veto afirmando que a lei é "contrária ao interesse público" porque retira a autonomia do Poder Executivo para aplicar recursos e viola leis orçamentárias, segundo afirma no Diário Oficial.

Bolsonaro vetou "a maior política permanente de fomento à cultura do país. O presidente despreza o setor e todos os brasileiros que atuam nele", criticou a senadora da oposição Jandira Feghali, uma das autoras do projeto, batizado em honra do compositor brasileiro falecido há um ano de COVID-19.

"Os argumentos para o veto não se sustentam", este governo é "inimigo da cultura", criticou Feghali, que prometeu trabalhar para derrotar o veto, o que exige uma maioria absoluta nas duas câmaras do Congresso.

Em abril, Bolsonaro vetou um projeto similar, a Lei Paulo Gustavo (em homenagem ao popular humorista igualmente morto por COVID-19) que destinava ajuda financeira para artistas e programas culturais afetados pela pandemia.

Bolsonaro, que busca ser reeleito nas presidenciais de outubro, está em guerra declarada com o setor cultural desde antes de assumir a Presidência em 2019.

No seu primeiro ano de governo, rebaixou o Ministério da Cultura para Secretaria e a sua administração tem sofrido sucessivas acusações de usar o seu controlo sobre os fundos públicos das artes para censurar projetos que considera ideologicamente discordantes.