A associação Plateia classificou “um retrocesso” a decisão do Governo de juntar a Cultura com a Juventude e o Desporto num mesmo ministério, alertando que tal pode fragilizar ainda mais o setor.

Num comunicado divulgado na quinta-feira, a Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas defende que a “perda de autonomia ministerial é um retrocesso face aos anteriores executivos e poderá potenciar a fragilização de um setor, já de si frágil”.

“Desejamos que esta opção não signifique um recuo nas políticas culturais e no investimento no setor”, refere a associação, que se mostra “disponível para o diálogo com a nova ministra, no sentido de garantir os direitos culturais e a democratização da cultura, num momento em que há ainda tanto por fazer”.

Para a Plateia “é fundamental que haja um compromisso com o aumento do financiamento nos apoios às artes, com a revisão do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura e com o combate à precariedade no setor da Cultura”.

As pastas da Cultura, Juventude e Desporto vão passar a ser lideradas pela jurista Margarida Balseiro Lopes, até agora ministra da Juventude e Modernização.

Execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nas áreas do património cultural e da transição digital, Lei do Mecenato, Lei do Preço Fixo do Livro e o novo Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema, em fase de consulta pública, juntam-se agora aos trabalhos da ministra, no XXV Governo Constitucional.

A tutela da Direção Geral das Artes, com os seus programas de apoio que garantem financiamento e existência de estruturas e manifestações artísticas por todo o país, é outra das competências que passa para o novo ministério.

Vice-presidente do PSD e cabeça-de-lista por Leiria nas legislativas de 18 de maio, a ex-deputada Balseiro Lopes é muito próxima de Luís Montenegro e assumiu pastas mais sensíveis na relação com a extrema-direita, como o racismo e a discriminação sexual.

Ao longo do mandato, Balseiro Lopes manteve as principais linhas políticas nesta matéria e passou ao lado de algumas polémicas, procurando focar o discurso na transição digital e modernização da máquina administrativa do país, com o reforço da rede de Lojas do Cidadão, na estratégia para a infância e juventude e de combate à pobreza.

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresentou na quarta-feira o seu segundo Governo, que terá 16 ministérios, menos um do que o anterior, e vai manter 13 dos 17 ministros do executivo cessante.

A posse do XXV Governo Constitucional foi na quinta-feira, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.