No documento, a que a Lusa teve hoje acesso, a Tendinha dos Clérigos, o Rádio Bar, o More Club, a Indiscreta, o Armazém do Chá e o Griffon’s, todos “com pista de dança”, consideram que as regras camarárias para disciplinar a movida noturna do Porto são “discriminatórias” e não resolveram problemas como “a insegurança, o ruído e a sujidade”.

A carta foi enviada à Câmara do Porto na quinta-feira mas é já dirigido ao executivo camarário saído das “autárquicas de 29 de setembro”, pelo que o problema que a autarquia tenta resolver há quase quatro anos vai agora transitar para o novo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, cuja tomada de posse está marcada para terça-feira.

Em novembro de 2011, Moreira defendeu, em declarações à Lusa, que a nova movida da cidade precisava de “regras de utilização” e de “domesticação” para evitar que “morra” e que incomode os moradores.

Rui Moreira, que era então presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, alertou estar a falar a “título pessoal” e destacou a necessidade de controlar a “venda ilegal de bebidas na rua”.

No requerimento que os responsáveis das seis discotecas dirigiram ao novo autarca, solicitam a revogação do regulamento municipal “na parte da proibição da prorrogação de horários dos estabelecimentos com espaços destinados a pista de dança devidamente licenciados”.

Pedem também “que seja suspensa e revogada a obrigação de instalar um limitador de ruído, uma vez que os estabelecimentos já cumprem o Regulamento Geral”, pelo que a medida é “discriminatória, desproporcional e desadequada”, para além de constituir “uma despesa adicional e inútil”.

Requerem, por isso, “que lhes seja permitido laborar até às 06:00” nos respetivos estabelecimentos”.

Depois de uma primeira versão aprovada em março de 2011, o atual regulamento municipal, aprovado em janeiro, impõe que os estabelecimentos de diversão noturna da Baixa funcionem até às 02:00, com possibilidade de prorrogação do horário até às 04:00.

“Com a proibição, deixam de existir discotecas no centro do Porto, fazendo com que todos os consumidores dos mais de 150 bares, cafés e confeitarias, a quem é permitido estar aberto até às 04:00 fiquem na via pública a provocar barulho e distúrbios”, alertam os subscritores do documento.

Para os responsáveis dos estabelecimentos, é por este motivo que os noctívagos “fazem as suas necessidades nas portas e ruas, prejudicando os moradores e demais utilizadores”.

Ao mesmo tempo, é favorecido “o comércio ilegal, obrigando os consumidores a adquirir as suas bebidas a quem está nas ruas e não paga licenças”.

As discotecas licenciadas estão “devidamente preparadas e capazes de poderem ter os seus consumidores até às 06:00, retirando-os das ruas e diminuindo os problemas no centro do Porto”, defendem os representantes dos espaços de diversão noturna.

A Câmara do Porto revelou no dia 07, na sua página da Internet, que vai “monitorizar em tempo real” a movida da Baixa para detetar situações de emergência e minimizar eventuais impactos.

Desde março de 2011 que a autarquia tenta disciplinar o fenómeno criado após a ampla instalação de bares na Baixa da cidade, nomeadamente devido às reclamações de moradores e comerciantes sobre ruído, limpeza e dificuldades de circulação e estacionamento.

@Lusa