A inclusão do cinema e audiovisual no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi “a medida mais estrutural” tomada pela tutela para o setor, afirmou na quarta-feira à agência Lusa o secretário de Estado Nuno Artur Silva.

“É talvez a medida mais estrutural que tomámos em relação ao setor. É uma medida que fica para o futuro, era desejada há muitos anos e termos incluído a medida no PRR parece-nos que resolve um problema estrutural de há muitos anos”, disse o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.

Nuno Artur Silva falava à Lusa depois de ter estado presente num encontro em Lisboa, promovido pela Cinemateca Portuguesa, para apresentar com detalhe, aos agentes do cinema e audiovisual, as medidas do Plano de Recuperação e Resiliência.

Segundo o PRR - num arco temporal entre 2022 e 2025 - serão disponibilizados dez milhões de euros para a compra de equipamento e aquisição de serviços para digitalizar um milhar de filmes portugueses, entre longas e curtas-metragens.

Haverá ainda 900.000 euros destinados à modernização do Arquivo Nacional da Imagem em Movimento, dependente da Cinemateca Portuguesa.

Em articulação com estas duas medidas, está prevista ainda, no PRR, a aquisição de equipamento de projeção digital de cinema e de vídeo, imagem e tecnologia para 155 teatros, cineteatros e centros de arte contemporânea públicos.

Nuno Artur Silva, que assumiu no final de 2019 a tutela de uma nova secretaria de Estado, dedicada ao Cinema, Audiovisual e Media, concluiu que a aprovação daquele mecanismo de financiamento de âmbito europeu marcou o seu mandato, afetado por “duas contrariedades”: a pandemia da COVID-19 e o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

“Claro que há uma sensação de não ter conseguido levar mais longe aquilo que pretendíamos, com prejuízo para o setor”, disse.

Além da resposta de emergência dada ao cinema e audiovisual em contexto de pandemia, Nuno Artur silva elencou ainda outras medidas que foram cumpridas no mandato, nomeadamente a transposição de uma diretiva europeia para o audiovisual, para envolver novos operadores no setor, e o prolongamento do Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema.

Para o próximo Governo, que sairá das eleições legislativas do próximo dia 30, Nuno Artur Silva disse que ficarão, por exemplo, a apresentação do novo plano estratégico para o setor e a assinatura do contrato de concessão da RTP.

“O contrato de concessão só pode ser aprovado com reforço de financiamento da RTP, e deve ser feito através da CAV, da contribuição do audiovisual. É o mecanismo correto de financiamento da RTP, que liga o cidadão à sua estação pública diretamente. É uma questão que terá de ser o próximo governo a ponderar. Será um aumento residual no bolso de cada cidadão”, disse.

O plano estratégico para o setor, a elaborar pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, está “praticamente concluído, mas só faz sentido apresentá-lo no âmbito do próximo executivo”, disse.

“A coisa que mais me custa não ter conseguido desenvolver, que estávamos a trabalhar com a área da Economia, a ideia de que há uma componente desta atividade de cinema e audiovisual que vem do lado da indústria da Economia, que tem a ver com incentivos, mecenato. Isso estava a ser trabalhado com a área da Economia, estávamos a começar a esboçar um plano e foi interrompido”, lamentou.

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