Subscrita pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), e pelo vereador da Cultura, Diogo Moura (CDS-PP), a proposta de cedência de utilização do Teatro Variedades foi aprovada em reunião privada do executivo municipal, com os votos contra do PS e os votos a favor dos restantes vereadores, nomeadamente a liderança PSD/CDS-PP, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PCP, Livre e BE.

Fonte da vereação do PS justificou o voto contra com a inexistência de direção artística para gerir o Teatro Variedades, considerando que se prevê “um espaço sem programação, sem ser entregue a uma companhia e que não tem atividade cultural, teatral ou outra, garantida”.

Apesar de votar favoravelmente a passagem do Teatro Variedades para a EGEAC, o Bloco de Esquerda sugeriu a criação de um projeto de programação para o teatro, “não devendo ser só uma estrutura de acolhimento”, e defendeu que a mesma opção seja aplicada ao Teatro Maria Matos, “com o fim da concessão a privados”.

Em causa está a decisão da câmara de ceder a utilização Teatro Variedades a favor da EGEAC para a “criação de um equipamento cultural de acolhimento de espetáculos inclusivos, diversos e acessíveis, promovendo a criação e fruição de cultura, ao serviço dos vários públicos da cidade, a formalizar pela Direção Municipal de Gestão Patrimonial, nos termos do Regulamento do Património Imobiliário do Município de Lisboa (RPIML)”.

Situado no Parque Mayer, o Teatro Variedades foi recentemente reabilitado e classificado como “espaço de natureza cultural e recreativa”.

Segundo a proposta a que Lusa teve acesso, a cedência de utilização a favor da EGEAC “durará se e enquanto o imóvel continuar afeto ao fim que lhe foi atribuído e aquela empresa municipal for responsável pela gestão do equipamento cultural”.

O Teatro Variedades permitirá alargar e diversificar o espetro de criadores e profissionais da cultura com os quais a cidade trabalha, assentando exclusivamente na lógica do acolhimento de espetáculos profissionais ou promovidos por entidades profissionais do setor cultural, em resposta “à necessidade crescente de espaços onde os artistas e agentes culturais possam apresentar as suas produções”, é referido na proposta.

Da autoria do arquiteto Manuel Aires Mateus, o projeto de reabilitação do Teatro Variedades permitiu “restaurar este icónico edifício da cidade, mantendo os principais elementos que o caracterizam: o pórtico, o foyer, o auditório e o palco”, adianta a câmara.

Inaugurado a 8 julho de 1926, o Teatro Variedades foi o segundo edifício teatral criado no Parque Mayer, depois do Teatro Maria Vitória.

No âmbito da cedência de utilização, a EGEAC tem de assegurar, após a receção provisória da obra, a gestão operacional do imóvel do Teatro Variedades, antes e após a abertura ao público, e “suportar todos os custos operacionais, incluindo a instalação do equipamento e despesas associadas”.

A EGEAC tem ainda de suscitar a intervenção da empresa municipal Lisboa Ocidental - SRU “perante qualquer ocorrência passível de ser enquadrada nas garantias da obra”, bem como assegurar a manutenção do edifício e do equipamento como um todo, assumindo todas as obrigações previstas no RPIML para os beneficiários de cedências de utilização.

De acordo com a câmara, o teatro irá oferecer as condições técnicas (material técnico e recursos humanos), de abertura de sala e de divulgação, respeitando “princípios básicos” como a diversidade, equidade e igualdade de oportunidades de acesso.

O executivo da Câmara de Lisboa é composto por 17 membros, dos quais sete eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e governam sem maioria absoluta –, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.