“Face aos mais recentes resultados dos apoios sustentados da Direção-Geral das Artes 2023-2026, que uma vez mais evidenciam o insuficiente investimento público no Apoio às Artes, convocamos a participação de todes/as/os no ‘Protesto pelas Artes’, dia 11, pelas 08:30 horas da manhã, em frente à Assembleia da República”, lê-se num comunicado hoje divulgado pela Ação Cooperativista, de apoio a profissionais da Cultura e das Artes, assinado por cerca de 70 estruturas artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores.

Entre as estruturas artísticas estão os Artistas Unidos, o Ballet Contemporâneo do Norte, a Companhia Clara Andermatt, a Escola de Mulheres, a Filandorra – Teatro do Nordeste, a Plataforma 285, o Teatro Ibérico e o Teatro Nacional 21.

Já entre as estruturas representativas dos trabalhadores que assinam o comunicado estão a Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP), a Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas e a REDE - Associação de estruturas para a Dança Contemporânea.

O “Protesto pelas Artes”, para o qual é sugerido que “todos vistam de preto e levem um lenço de cor, exceto branco”, foi convocado para meia hora antes do início da audição do ministro Pedro Adão e Silva na comissão parlamentar de Cultura, marcada para as 09:00.

Segundo informação disponível no ‘site’ do parlamento, a audição de quarta-feira será dividida em duas partes: Na primeira, o ministro será ouvido sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, na sequência de requerimentos apresentados pelo PSD, PCP e BE. A segunda parte será uma audição regimental.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 têm sido contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura e a abaixo-assinados.

Quando abriram as candidaturas, em maio do ano passado, os seis concursos tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.

Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos. Na altura, o ministro referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.

Em novembro, porém, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios dos seis concursos, estes começaram logo a ser contestados, nomeadamente por não se verificar a migração de candidaturas de uma modalidade para a outra e haver uma grande assimetria entre as duas modalidades.

Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, o perdeu por falta de recursos financeiros, e a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obteve apoio.

Os resultados finais de quatro dos concursos - Dança, Música e Ópera, Artes Visuais e Programação - confirmaram os números provisórios, embora várias candidaturas tenham reclamado, em período de audiência de interessados. Faltam ainda divulgar os resultados finais dos concursos de Teatro e de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua, que tiveram um novo período de audiência de interessados, devido a alterações nos resultados.

No comunicado hoje divulgado, as estruturas alertam que o não reforço das verbas na modalidade bienal “terá como consequência o estrangulamento do Apoio a Projetos [cujas candidaturas estão a decorrer], uma vez que as estruturas não contempladas no Apoio Sustentado serão forçadas a concorrer com projetos pontuais”.

A estruturas que convocaram o protesto de quarta-feira reivindicam “o reforço da dotação orçamental de todos os concursos de Apoio Sustentado da DGArtes que pode ir até à garantia do investimento público em todas as estruturas candidatas elegíveis para apoio, de forma a anular a falta de equidade entre as modalidades bienal e quadrienal, que subvertem todos os resultados destes concursos”.

Além disso, exigem também “o alargamento das equipas da DGArtes, incluindo das comissões de acompanhamento, cujo trabalho deveria ser levado em consideração para a avaliação das estruturas a concurso” e “o cumprimento de todos os prazos indicados na Declaração Anual da DGArtes e nos avisos de abertura dos concursos”.

As estruturas querem ainda “um crescimento mais ambicioso do orçamento do Ministério da Cultura, o fim das cativações e a integral execução orçamental por parte do governo” e “a manutenção de um diálogo permanente entre o Governo e todas as associações representativas de profissionais e estruturas”.