O Tribunal considerou que quando a violação dos direitos de autor é "marginal, então a liberdade artística prevalece sobre os interesses do proprietário".

Trata-se de uma decisão com consequências potencialmente importantes, principalmente para o hip-hop, que recorre inúmeras vezes ao "sampling", ou seja, ao uso de excertos breves de canções de outros artistas.

Esta resolução, que deve estabelecer jurisprudência, invalida a sentença do Tribunal federal de justiça, que deu razão em 2012 aos Kraftwerk ao considerar que a utilização de um "fragmento sonoro" de uma peça original estava submetida a direitos autor e de exploração.

Ralf Hütter e Florian Schneider-Esleben, membros do grupo alemão, iniciaram em 1997 esta disputa jurídica envolvendo um fragmento de dois segundos da música "Metall auf Metall" (1977), tocado em "looping" pela rapper alemã Sabrina Setlur na canção "Nur mir".

Durante a audiência, a representante do Estado, Hubert Weis, defendeu a prática muito disseminada do sampling e considerou que "a liberdade artística deve prevalecer" sobre os interesses da indústria musical.