A denúncia - uma ação judicial coletiva na qual outros fãs incomodados podem juntar-se e exigir uma indemnização - é uma das primeiras a colocar à prova as responsabilidades legais dos artistas e das plataformas de streaming, num contexto no qual o consumo de música pela Internet é cada vez mais comum.
O fã diz que West mentiu ao garantir que seu disco "The Life of Pablo" estaria exclusivamente no Tidal, propriedade do influente rapper Jay-Z, fazendo com que ele e outros seguidores pagassem para o ouvir.
Na época do lançamento, em fevereiro de 2016, West disse no Twitter que o seu álbum nunca estaria disponível na Apple Store e que poderia ser ouvido no Tidal. "Nunca, nunca, nunca estará na Apple. E nunca estará à venda... vocês só o vão poder obter no Tidal", frisou.
O músico, de 40 anos, convidou os seus milhões de seguidores nas redes sociais a assinarem o Tidal. Em abril, o músico decidiu lançar "The Life of Pablo" em outras plataformas de streaming, incluindo o Spotify.
Um advogado de West interpôs uma moção que explica que o rapper incorporou novas letras e ritmos ao disco publicado em outras plataformas em abril. "Por outras palavras, a versão original de 'The Life of Pablo', lançada pelo Tidal em fevereiro de 2016, sempre foi exclusiva dessa plataforma. As versões de 'The Life of Pablo' que estão disponíveis em outros serviços de streaming são distintas da original", alega.
O advogado baseou-se ainda num detalhe técnico: tanto West como o fã que abriu o processo vivem na Califórnia, não em Nova Iorque, onde a ação foi aberta.
O fã, Justin Baker-Rhett, afirmou que teve pagar para ter acesso ao Tidal apesar de possuir uma conta no Spotify.
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