“Identificamos, desde já, uma área de intervenção prioritária para preparar o futuro: as pessoas, os artistas, os técnicos, todos os que trabalham neste setor da Cultura”, afirmou Graça Fonseca, numa audição parlamentar requerida pelo PAN e pelo PS sobre as consequências da pandemia da COVID-19 nos setores da Cultura e da Comunicação Social.

Segundo a ministra, a tutela irá “trabalhar para criar melhores condições laborais e sociais, nomeadamente para garantir mais igualdade e uma carreira contributiva regular e permanente que garanta adequadas condições, para o futuro de todos os que integram o setor da cultura”.

Graça Fonseca admitiu que os impactos da crise que se vive atualmente, consequência da pandemia da COVID-19, “agudizam problemas antigos, de anos, que a Cultura tem”.

Para a ministra, a resposta a este momento “tem de ser global e estruturada”, incluindo medidas “de âmbito transversal e setorial” e “para curto prazo e para médio e longo prazo”.

Além disso, “esta resposta global tem de fazer parte da estratégia dos países e da Europa para o relançamento da economia e para dar confiança às pessoas”.

Graça Fonseca recordou as medidas transversais aprovadas pelo Governo, “de apoio às pessoas e à atividade económica e social, incluindo sempre normas adequadas à realidade do setor da cultura”, e também as medidas setoriais já em vigor.

Em relação a uma dessas medidas, a linha de emergência de apoio às Artes, avançou que o ministério espera, “em maio, começar a divulgar resultados e transferir verbas”.

Quanto às medidas para o setor livreiro, que ainda não existem, Graça Fonseca referiu que espera “conseguir anunciá-las esta semana”.

Os deputados dos vários partidos mostraram-se preocupados com a situação vivida no setor.

Cristina Rodrigues, do PAN, lembrou que a Cultura foi “um dos primeiros [setores] a parar e provavelmente [será] um dos últimos a voltar à normalidade”, salientando tratar-se de um setor “subfinanciado e onde há muita precariedade”.

Pelo PS, Rosário Gambôa referiu a “imprevisibilidade da duração desta conjuntura”, defendendo que “há percurso a fazer [na cultura] além da urgência deste momento”.

A deputada socialista acredita que se está perante “desafio extremamente difícil, que implica articulação com pessoas e entidades do setor”.

Também o PSD, pelo deputado Paulo Rios de Oliveira, falou num setor “que vive em estado de emergência” e que, “em estado de emergência corre o risco de entrar em coma”.

O deputado garantiu que o seu partido “não vai usar o Parlamento para afirmar diferenças”. “Está aqui para ajudar o Governo nesta pandemia”, disse.

A deputada do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, lembrou que o seu partido “considera fundamental a construção de um quadro de resposta à crise, com medidas de verdadeiro apoio aos recibos verdes do setor”, defendo a necessidade de se “pensar já em medidas estruturais”, sendo que isso “passa por um reforço orçamental no Ministério da Cultura”.

Pelo PCP, a deputada Ana Mesquita defendeu que “não é altura de ter trancas nos cofres”, recordando que, “na Cultura, a situação é dramática ao nível da vida de milhares de trabalhadores”.

Vários deputados questionaram a ministra sobre o projeto TV Fest, anunciado no dia 7 de abril e suspenso dois dias depois.

O projeto, criado pelo Governo no quadro de apoio, no âmbito da crise causada pela pandemia da COVID-19, tinha um orçamento de um milhão de euros e destinava-se ao setor da música. O TV Fest tinha estreia marcada para 09 de abril, no canal 444, nos quatro operadores de televisão por subscrição em Portugal, e na RTP Play.

Em cada programa atuariam quatro músicos. Os primeiros quatro, escolhidos pelo apresentador de televisão Júlio Isidro, foram Marisa Liz, Fernando Tordo, Rita Guerra e Ricardo Ribeiro. Estes quatro músicos convidariam outros quatro, e daí em diante.

A ministra explicou aos deputados que era necessário “encontrar uma solução célere e simples que chegasse depressa a artistas e técnicos”, recordando que os técnicos “são dos mais atingidos e não estão abrangidos nos apoios, a não ser os da segurança social”.

Graça Fonseca reiterou que o orçamento “nunca foi para a RTP”, visto que era “integralmente para músicos e técnicos”.

O objetivo do TV Fest era “levar a casa das pessoas música portuguesa e pagar aos artistas, músicos e técnicos que apareceram nas redes sociais a cantar sem serem remunerados”.

Quanto ao destino deste milhão de euros, Graça Fonseca respondeu que “não vai para lado nenhum”, visto que “o projeto está suspenso” e, como disse à Lusa na semana passada, será repensando.