A Universal Music Group (UMG), a maior empresa de música do mundo, e o gigante do streaming Spotify anunciaram no domingo um acordo direto plurianual que afetará os 'royalties' tanto das editoras de música como de livros.

A declaração conjunta não forneceu detalhes sobre o valor ou a duração específica do acordo, mas diz que a UMG e o Spotify 'colaborarão estreitamente para avançar na próxima era de inovação em streaming'.

“Artistas, compositores e consumidores serão os beneficiários de ofertas novas e graduais, novos níveis de assinatura paga, agrupamento de conteúdo musical e não musical e um catálogo de conteúdo áudio e visual mais rico”, diz o comunicado.

Destaca-se que o acordo “estabelece uma licença direta entre o Spotify e a Universal Music Publishing Group em todo o portfólio atual de produtos do Spotify nos EUA e em vários outros países”, disseram as empresas.

Segundo a publicação comercial Billboard, este é o primeiro acordo direto que o Spotify faz com uma editora desde a Music Modernization Act de 2018 [Lei de Modernização Musical, conhecida por MMA], que atualizou a lei de direitos de autor nos EUA com a intenção de rever o licenciamento legal para a era digital e melhorar a forma como os compositores são pagos pelas transmissões em streaming.

Parece indicar um sinal de compromisso no que diz respeito ao polémico lançamento em 'pacote' do Spotify, que viu a empresa sediada em Estocolmo reclassificar os seus planos de streaming pagos para incluir audiolivros – o que significa que os pagamentos eram divididos entre editoras de música e livros.

“O Spotify mantém o seu pacote, mas com este acordo direto [com a UMPG], evoluiu para contabilizar direitos mais amplos, incluindo um tratamento económico diferente para música e conteúdo não musical”, disse um porta-voz do Spotify à Music Business Worldwide num comunicado.

A Mechanical Licensing Collective – uma entidade sem fins lucrativos subordinada ao gabinete de direitos de autor dos EUA que foi criada sob a MMA – processou o Spotify por causa desse tema, alegando que a empresa estava a pagar muito mal aos autores de canções, compositores e editores.

Em comunicado, Lucian Grainge, presidente-executivo da UMG, disse que o acordo é um exemplo da 'visão' da sua empresa para o 'Streaming 2.0' – que pretende aumentar o valor através dos níveis de assinatura e venda de produtos com foco em escala no streaming.

“Este acordo promove e amplia a colaboração com o Spotify das editoras, promovendo princípios centrados nos artistas para impulsionar maior monitorização para artistas e compositores, bem como melhorar a oferta de produtos para os consumidores”, disse Grainge.

A parceria ajudará o Spotify a tornar “as assinaturas pagas de música ainda mais atraentes para um público mais amplo de fãs à volta do mundo”, disse Daniel Ek, presidente-executivo da empresa, no comunicado.