Pelas 13h30 de hoje, a petição “Carta dos profissionais da cultura em apoio às entidades não propostas para apoio no âmbito do concurso ao Apoio Sustentado às Artes 2023-2026. Artes Visuais – Programação e Criação” contava com 435 assinaturas, entre as quais as de artistas como Ana Pérez-Quiroga, Bruno Cidra, Sara Bichão, José Pedro Croft, Rui Chafes, José Pedro Cortes, João Maria Gusmão, Ângela Ferreira, Nuno Cera, Daniel Blaufuks e André Cepeda, e curadores e galeristas como Pedro Lapa, Bruno Marchand, Vera Cortês, Natxo Checa, Cristina Guerra e João Laia.

Na carta, dirigida ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e ao diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, os signatários alertam para a “absoluta discrepância” entre as candidaturas propostas para apoio naquele concurso na modalidade bienal em relação à modalidade quadrienal.

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) divulgou este mês os resultados provisórios de cinco dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026). Falta ainda anunciar os resultados do concurso de Teatro.

No programa das Artes Visuais foram admitidas 45 candidaturas, mas só 21 recebem apoio, nas áreas das Artes Plásticas, Fotografia, Arquitetura e Novos Media.

Na modalidade quadrienal (10,9 milhões de euros), foram admitidas 14 candidaturas e será atribuído apoio a 13. Na modalidade bienal (1,5 milhões de euros), foram acolhidas 31 candidaturas, mas a DGArtes propõe financiamento a oito.

Os signatários alegam que esta “desproporção brutal” “põe em sério risco a continuidade de estruturas, muitas delas consolidadas, cujo trabalho é fundamental para o ecossistema das artes visuais e para todo o setor artístico”.

A Appleton – Associação Cultural, em Lisboa, é uma das estruturas consideráveis elegíveis, mas não propostas para apoio na modalidade bienal e cuja continuidade fica assim posta em causa, de acordo com a responsável daquela estrutura.

Vera Appleton, fundadora e diretora da Appleton, estrutura com 16 anos de atividade, partilhou hoje, em conferência de imprensa, que não ter visto a candidatura daquela associação cultural proposta para apoio, no valor de 120 mil euros por ano, foi “um balde de água fria”.

“A única hipótese agora é ir aos [apoios] pontuais. Mas o atraso na divulgação dos resultados do Teatro atrasa o lançamento dos concursos de apoios pontuais, o que faz com que os resultados não sejam aplicáveis em janeiro”, lamentou.

A Appleton, que tem duas pessoas a contrato e um estagiário, vai “hibernar durante três meses”, fechando ao público em janeiro, fevereiro e março.

“Lançamos a programação a partir de abril, se ganharmos os apoios pontuais. Se não ganharmos, provavelmente teremos de fechar”, disse.

No caso da Cooperativa de Comunicação e Cultura, de Torres Vedras, com 43 anos de atividade e 42 enquanto associação, o apoio sustentado da DGArtes seria “um ponto de viragem”, tendo em vista conseguir “a profissionalização” dos muitos que para ela e com ela trabalham, “dos artistas, ao ‘designer’ gráfico, ao ‘web developer’”.

O mesmo se passa com a Córtex Frontal, de Arraiolos: “Não termos apoio implica não darmos o salto entre a precariedade e a profissionalização, porque trabalhamos numa lógica de voluntariado”, explicou, na mesma conferência de imprensa, em Lisboa, Mercedes Vidal-Abarca, fundadora daquela estrutura.

Nos próximos dois anos, a Córtex Frontal vai “continuar na precariedade e ativar o plano, B, C e D”.

Mercedes Vidal-Abarca lembrou que não são apenas as estruturas que saem prejudicadas com a falta de financiamento: “Os artistas são prejudicados como nós e a comunidade regional também, visto que temos um programa pedagógico e de mediação no âmbito do Plano Nacional das Artes”.

Mesmo sem o apoio sustentado, a Air 351, de Cascais, conta com o apoio de alguns mecenas. Mas, segundo Luísa Especial, nos últimos tempos “os mecenas estão a retrair-se”. Vera Appleton secundou-a: “Há um quadro crescente de retração de apoios privados”.

Tal como a Appleton, também a Cooperativa Comunicação e Cultura, a Córtex Frontal e a Air 351 tiveram as candidaturas consideradas elegíveis, mas não foram propostas para receber apoio sustentado na modalidade bienal do concurso de Artes Visuais.

Vera Appleton sublinhou que a luta dos não apoiados “não é para prejudicar quem foi escolhido, não é para impugnar concursos ou redistribuir verbas”. “Pedimos um reforço do apoio sustentado bienal nas Artes Visuais”, afirmou.

Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros.

Assim, destacou na altura o governante, as entidades a serem apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.

No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.

“Sem a dotação extra nos quadrienais teriam sido apenas cinco propostos para apoio. A resposta do Governo foi reforçar e passar de cinco apoiados para 14. O ministro fez o que tinha que fazer, não foi um apoio extraordinário, mas está a ser totalmente antidemocrático ao não reforçar também os bienais”, defendeu Vera Appleton.

As estruturas alertam ainda que há quem só possa candidatar-se aos apoios bienais, visto que “para se poder candidatar a um apoio quadrienal a estrutura tem que ter, cumulativamente, pelo menos, seis anos de atividade profissional continuada, e beneficiado de apoio financeiro da DGArtes durante um período mínimo de quatro anos (interpolado ou continuado)”.

Tudo o que se passa à frente e atrás das câmaras!

Receba o melhor do SAPO Mag, semanalmente, no seu email.

Os temas quentes do cinema, da TV e da música!

Ative as notificações do SAPO Mag.

O que está a dar na TV, no cinema e na música!

Siga o SAPO nas redes sociais. Use a #SAPOmag nas suas publicações.